PROGRAMAS DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO E FINANÇAS

CONTROLE INTERINO DAS AÇÕES COVERNAMENTAIS

O Programa de Controle Interino das Ações Governamentais da Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE-AP) tem a missão de resguardar o patrimônio público, assegurar a transparência das informações, contemplando as atividades de auditoria interna, correição da administração, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção. É voltado aos órgãos de governo e poder ser acessado por meio de publicações e outras vias de comunicação.

 

GESTÃO ESTRATÉGICA

O Programa de Gestão Estratégica é desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá e tem o objetivo de coordenar ações estratégicas de governo para o desenvolvimento, inovação e apoio tecnológico da gestão pública, com inclusão social mediante a manutenção e implantação de medidas que objetivam integrar ações, e simplificação dos processos na administração pública. O programa é voltado ao governo, gestores, servidores públicos e população. Pode ser acessado por meio de informações disponibilizadas, nos meios de comunicação, das atividades do órgão.

 

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO AMAPÁ

O Programa de Representação Judicial e Extrajudicial do Estado é executado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Tem o objetivo de representar o Amapá judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, com exclusividade, a defesa dos direitos e interesses estaduais em juízo e as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Estado. É voltado ao Poder Executivo e demais órgãos estaduais; basta procurar a PGE apresentado sua demanda.

 

GOVERNO COMUNICA

O Programa Governo Comunica é uma parceria da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e a Rádio Difusora de Macapá, com o objetivo de divulgar as ações de governo, a fim de criar uma política de diálogo e transparência e qualidade dos serviços públicos. O programa é direcionado aos órgãos do GEA e população em geral.

 

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O Programa Gestão de Desenvolvimento de Pessoas é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), ofertado aos servidores do GEA. O programa tem o objetivo de garantir o desenvolvimento gerencial e técnico da gestão de pessoas, assim como o aprimoramento e a qualificação técnica e profissional dos servidores, visando maior transparência e qualidade dos serviços prestados pelo governo. Os servidores são capacitados de acordo com a necessidade de cada órgão, ou conforme a programação de cursos da EAP.

 

GESTÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO

O Programa de Gestão e Logística e Patrimônio é executado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) em parceria com a Escola de Administração Pública do Amapá (EAP). Tem o objetivo de planejar, coordenar e executar a política de logística, assim como manter, mapear e conservar o patrimônio público. A EAP viabiliza, por meio de entidades, cursos de especialização para servidores do Estado.

 

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA RECEITA

O Programa de Modernização Administrativa da Receita é executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e é direcionado à população amapaense através de cursos, treinamentos e seminários. O programa visa modernizar os instrumentos de arrecadação, garantindo o aumento da Receita Estadual, visando assegurar o equilíbrio das contas públicas.

 

FORTALECIMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA

O Programa de Fortalecimento e Gestão da Política Previdenciária é direcionado a servidores, aposentados, pensionistas e público em geral pela Amapá Previdência (Amprev). Tem o objetivo de coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais previdenciárias, bem como o monitoramento e a avaliação de ações na área de providencia social, a fim de organizar, informar e assegurar o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores públicos, possibilitando ainda a adequação da Amprev às necessidades de atendimentos ao seu público-alvo (segurados), visando o aprimoramento da gestão de recursos previdenciários e otimizando a atuação institucional. Para ter acesso ao benefício, o servidor precisa dirigir-se à unidade em que está lotado e buscar informação quanto ao procedimento.

 

GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL

O Programa de Gestão do Planejamento Estadual é executado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em parceria com o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap). O programa é ofertado aos órgãos de governo com o objetivo de promover a gestão de recursos públicos com eficiência e transparência, através do fortalecimento (do sistema de planejamento estadual) das ações de informação, modernização, planejamento, orçamento e finanças, objetivando garantir a integração das políticas públicas, além de tornar o serviço público qualificado e desburocratizado. Os órgãos devem demandar suas ações de Tecnologia da Informação junto ao Prodap.

 

AMAPÁ TERRA LEGAL

O Programa Amapá Terra Legal é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) para a população da zona rural. O programa visa promover o fortalecimento do ordenamento fundiário do Estado, objetivando garantir a integração das políticas públicas e o aperfeiçoamento da gestão da governança fundiária para a solução de questões relacionadas à alimentação e ao combate à fome. Para saber quanto ao procedimento de legalização das terras é necessário se dirigir até a Seplan.

 

SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC Super Fácil) oferta serviços de excelência ao público em geral com qualidade em um espaço de atendimento integrado. O cidadão deve dirigir-se às unidades do órgão na capital e no interior para acessar os serviços ofertados.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá