PROGRAMAS DE GOVERNO
DESENVOLVIMENTO DA DEFESA SOCIAL

PREVENÇÃO E COMBATE A SINISTROS

O Programa de Prevenção de Combate a Sinistros é executado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá e assiste todo o Estado. O atendimento é diuturno e pode ser solicitado pelo número 190.  O programa visa a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

 

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO CRIME

O Programa de Prevenção e Repressão ao Crime é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-científica (Politec) e Corpo de Bombeiros. O programa tem o objetivo de proporcionar um serviço ágil e eficiente à população, além de reestruturar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelos órgãos, aumentar a qualificação dos efetivos, garantir condições aos órgãos de defesa social para o desenvolvimento das atividades operacionais em todo o Estado, buscando maior integração com a população, que pode ter acesso ao serviço pelo número 190 ou por meio do serviço de reconhecimento de pessoas desaparecidas da Politec.

 

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL

O Programa de Custódia e Reintegração Social é desenvolvido de Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) com a população carcerária. O objetivo é guardar os cidadãos à disposição da Justiça, formular e executar políticas para reintegrá-los à sociedade.

 

GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) tem o dever de assegurar os direitos, através do equilíbrio das relações de consumo no Estado, bem como divulgar a Lei n. 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor. O Instituto trabalha com ações itinerantes de fiscalização nos estabelecimentos comercias e também recebe denúncias, que podem ser feitas no próprio órgão.

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