O pacto foi oficializado durante a 12ª reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal – movimento permanente, criado em 2007 com o objetivo de unir líderes estaduais na busca por soluções de problemas em comum. O evento ocorreu no Hangar de Convenções e Feiras da Amazônia, na capital paraense, nesta sexta-feira, 20.
Além de Góes, os governadores Simão Jatene, do Pará; José Melo, do Amazonas; Flávio Dino, do Maranhão, Tião Viana, do Acre; Suely Campos, de Roraima; Marcelo Miranda, do Tocantins; Pedro Taques, do Mato Grosso; e Confúcio Moura, de Rondônia, terão que incluir, daqui para frente, em suas ações de governo, mecanismos para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Segundo a representante adjunta do Unicef no Brasil, Esperanza Vives, as metas da agenda podem ser pontos de partida para a elaboração de políticas públicas que levem ao aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das crianças na Amazônia. As medidas podem ajudar a diminuir, também, os índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade
Para o governador Waldez ressaltou que a implementação da agenda em cada estado depende da decisão política em priorizar os direitos das crianças e adolescentes.
“Esta não é uma tarefa fácil, mas sabemos que é uma tarefa que precisa ser realizada e nós, do Unicef, acreditamos no compromisso político que está sendo firmado hoje, para superar as desigualdades sociais da nossa região de forma integrada”, afirmou Vives.
Os governadores assinaram, simbolicamente, um painel preparado pela Unicef com as metas da Agenda da Criança Amazônia: Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena; Garantir que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade; Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes; Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes; Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do País; Reduzir o número de cesáreas desnecessárias, com campanhas de sensibilização dos pais, das famílias e dos profissionais de saúde; Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde, com ênfase na prevenção da gravidez na adolescência, das DST's, do HIV e das hepatites virais.
