O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) divulgou nesta terça-feira, 9, os dados que registram as principais reclamações e setores que geraram demandas de atendimento durante o primeiro semestre de 2017. De janeiro a abril, o órgão já contabiliza um total de 2.832 atendimentos. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) lidera o ranking com 453 reclamações. Muitas delas têm relação com o reajuste tarifário da energia elétrica.     

Segundo o diretor-presidente do órgão, Eliton Rocha, o Procon planeja, nos próximos dias, assinar um Termo de Cooperação que cria um guichê exclusivo para atendimentos relacionados à CEA. “Vamos utilizar este guichê para atender essas demandas do consumidor da CEA. Com isso, vamos tentar solucionar aqui com o nosso atendimento jurídico, evitando encaminhar a demanda para o Tribunal de Justiça”, explicou o gestor.

Ele destacou, ainda, que o crescente número de reclamações envolvendo a CEA está relacionado ao reajuste da tarifa e a instalação de novos medidores de energia. “Agora estamos conseguindo fazer a conciliação entre as partes, onde o pagamento muitas vezes é revisto e até mesmo parcelado, possibilitando o pagamento do consumidor”, disse Rocha.

A previsão é de que o guichê comece a funcionar assim que o Procon mudar de endereço, para um prédio maior, localizado na Avenida Padre Júlio, esquina com a Rua Dr. Marcelo Cândia, no bairro Santa Rita, em até 30 dias.

Reclamações

De acordo com os dados relativos aos atendimentos realizados pelo Procon, foram computadas 997 aberturas direta de reclamação, 1.291 atendimentos preliminares, 41 encaminhamentos para fiscalização e 500 atendimentos para simples consulta. Cerca de 70% dos casos são solucionados com as conciliações e encaminhamentos feitos pelo órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Os atendimentos são divididos por área, entre as quais a financeira e a de serviços essenciais estão sendo as mais procuradas, com registro de quase mil casos. São, principalmente, reclamações de contas que o consumidor alega constar valor abusivo, como as de energia elétrica, empréstimo bancário, cartão de crédito, telefonia celular, entre outros.  

Ações desenvolvidas

O Procon tem como objetivo proteger, amparar e defender o consumidor de práticas comerciais enganosas ou que lhe tragam danos ou prejuízos. Para isso, desde o ano passado, a equipe do órgão vem realizando várias ações de fiscalização, educativas e de orientação dos direitos do consumidor. Entre elas: operações de fiscalização nos postos de combustíveis, em agências bancárias, nos cinemas, nas feiras de pescado e verduras, entre outros.

As atividades educativas também fazem parte do calendário anual, e são realizadas em pontos movimentados da área comercial e shoppings da capital, que reúnem grande número de pessoas. Na ocasião, são realizadas orientações e distribuição de cartilhas educativas ao consumidor.