Os projetos para Política de Clima do Estado estiveram em discussão nesta terça-feira, 10, em um evento promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Estadual de Floresta (IEF). O objetivo é construir projetos para acessar o Fundo dos Governadores pelo Clima e Floresta (GCF).

O fundo integra a Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), que é uma colaboração subnacional entre 22 estados e províncias do Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos. Esse grupo busca promover programas jurisdicionais destinados a fomentar a agricultura de baixo carbono e a redução de emissões do desmatamento e uso da terra (REDD+).

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, a força tarefa tem possibilitado muitos avanços e o desenvolvimento dos mecanismos de valoração dos ativos ambientais. “Essas politicas integradas estão bem encaminhadas, e isso nos permitirá uma excelente gestão ambiental”, disse Creão.

O GCF atua na facilitação da troca de experiências e lições aprendidas entre os estados e províncias; sincronizando os esforços entre as jurisdições para desenvolver políticas e programas que fornecem caminhos realistas para aliar a manutenção de florestas e o desenvolvimento rural; e busca financiamento para programas jurisdicionais.

Incentivo para preservação
Em 2015, o GCF recebeu uma doação da Noruega de, aproximadamente, U$25 milhões que serão usadas em 3 chamadas do fundo (2016/2017). Na primeira chamada do Fundo os estados membros poderão captar aproximadamente U$ 675 mil em projetos construídos em parcerias com ONG’s e Instituições credenciadas. Esses recursos vão auxiliar a construção e fortalecimento dos Sistemas Jurisdicionais de REDD+ dos estados.

Amapá e projetos
O Amapá está desenvolvendo um projeto junto com Conservação Internacional, que tem como objetivo construir sua política de Clima e Serviços Ambientais, desde a construção dos projetos das estruturas necessárias, o arcabouço legal e a capacitação dos atores sobre o tema.

Além desse projeto, outros três terão a participação do Amapá em conjunto com outros estados amazônicos habilitados a participar desse edital. Um dos projetos é conduzido pelo Idesam e trata da Governança, que permitirá intercâmbio de informações, articulação com o governo Federal e visibilidade das políticas dos estados no cenário Internacional.

Outro projeto é a plataforma do Indicar do Ipam (http://indicar.org.br/), que monitora os Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento dos estados Amazônicos (PPCDs), que auxilia na governança e transparência nas informações dos estados.

Por fim, existe o Projeto da BVRio que prevê a construção de uma plataforma de Registro para operar o ativos ambientais do estado. Item essencial para comercializar créditos de carbono, mas que podem operar com outros ativos florestais, como a madeira e Cota de Reserva Ambiental (CRA).