Nesta quarta-feira, 21, o Governo do Amapá obteve a aprovação de seu Projeto de Lei nº 0020/17 na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O conjunto de normas reformula o Programa Amapá Jovem, cujo objetivo é proporcionar mais qualidade de vida e oportunidade a jovens amapaenses entre 15 e 29 anos, por meio da intensificação de políticas voltadas para esse público nas áreas de educação, saúde, emprego e outros setores. As mudanças decorrentes da aprovação do projeto de lei permitirão que o Amapá Jovem seja reformulado, tornando-se mais abrangente e moderno.  

A previsão é de que o programa seja retomado ainda no segundo semestre deste ano, beneficiando cerca de 5 mil jovens nos 16 municípios do Amapá.

O Amapá Jovem é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), responsável por articular as alterações contidas no projeto de lei. De acordo com a gestora da pasta, Joelma Santos, a reformulação traz duas grandes mudanças: a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para cadastramento e triagem dos jovens, além da adaptação do programa ao Estatuto da Juventude de 2013.

A gestora reforça que o programa é composto por 11 diretrizes, entre elas estão educação, empreendedorismo, saúde, cidadania e participação social. Esses eixos serão trabalhados com ações que vão desde o desenvolvimento integral do jovem, passando por oficinas, qualificação profissional até o resgate de vulneráveis, por meio de ações de saúde, educação e atendimento psicossocial.

“São 23 ações que trabalham o Amapá Jovem e que irão beneficiar, diretamente, a juventude em suas diversas prioridades. Serão atendidos tanto os jovens da baixa renda como os estudantes, e mesmo o jovem que já tem uma formação e que não encontrou oportunidade de trabalho”, destaca a gestora, acrescentando que o programa também oferece linhas de crédito e financiamentos para jovens interessados em desenvolver o empreendedorismo. A secretária frisa que o objetivo do governo do Estado é ampliar o atendimento em 2018.

De acordo com a Sejuv, informações sobre a forma de realizar o cadastro serão divulgadas durante o segundo semestre, a partir da retomada do programa.

Amapá Jovem

Instituído pela Lei nº 1.342/09, o Amapá Jovem teve início em 2009, durante o primeiro mandato de Waldez Góes. Nesse período, o programa chegou a atender mais de 10 mil jovens em 11 municípios do Estado, onde foram observados resultados significativos como a redução da violência e da evasão escolar. Contudo, sua execução foi interrompida na gestão posterior.

O chefe do Executivo reforçou que, em 2015, ao assumir seu novo mandato, encontrou o programa desalinhado. Devido à crise financeira, somente em 2017 foi possível adotar, ao lado de sua equipe de governo, ajustes nas questões fiscais do Estado, mediante previsões de orçamento e do Plano Plurianual, para reformular o programa. “Nós vemos a juventude como prioridade no âmbito das políticas públicas. Essa reformulação vem para fortalecer a nossa atuação pelos direitos deste público, que será abraçado por várias políticas de governo que são transversais”, destacou Góes.