De acordo com o Art. 2º da Lei nº 2.425, de 15 de julho de 2019, o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS, tem por finalidade executar a política fundiária do Estado e gestão do espaço territorial, investido de poderes de representação para promover a discriminação, arrecadação e regularização das terras públicas e devolutas do Estado ou aquelas transferidas da União, por força da lei, ou incorporadas por qualquer meio legal ao Patrimônio Estadual, bem como a normatização de áreas urbanas e rurais, de domínio e posse do Estado e exercer outras atribuições correlatas, na forma do Estatuto.
Reneval Tupinambá - diretor-presidente do Amapá Terras
Graduado em Engenharia de Agrimensura, atuou no serviço público federal como Superintendente Substituto e coordenador da Superintendência do Patrimônio da União, e gerenciou unidades do Amapá Terras. É perito da Justiça Federal e Estadual do Amapá, atuando na fiscalização, gestão e administração de contratos na iniciativa privada.
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