ORGÃO: SETRAP
PUBLICAÇÃO: 26 de out de 2021
VALIDADE: 06 de dez de 2021

OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONFECÇÃO DE BARREIRA DUPLA DE PROTEÇÃO EM CONCRETO (PERFIL NEW JERSEY)

TEXTO:
AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2021 – CPL/SETRAP PROCESSO Nº 0044.0093.2254.0003/2021 – DET/SETRAP SIGA Nº 00017/SETRAP/2021 O Governo do Estado do Amapá – GEA, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, Órgão da Administração Direta, torna público, às empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas neste edital de licitação, à realização de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONFECÇÃO DE BARREIRA DUPLA DE PROTEÇÃO EM CONCRETO (PERFIL NEW JERSEY) L < 3 E J = 1,07, AO LONGO DA RODOVIA AP 020 (DUCA SERRA) NO TRECHO compreendido entre o Entroncamento da Rodovia AP 440 (km 9) / até o Município de Santana-AP, a saber: RODOVIA - AP – 020 (Duca Serra) TRECHO - Rodovia AP 440 (km 9) até o Município de Santana-AP ORÇAMENTO - R$ 4.321.908,71 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e oito reais e setenta e um centavos). DATA BASE - DNIT/SICRO - JANEIRO/2021 1 - A licitação em referência será promovida na modalidade de Concorrência Pública nº 008/2021-CPL/SETRAP, do tipo “menor preço”, no regime de “empreitada por preço unitário”, nos termos e condições fixadas neste Edital e em seu(s) anexo(s). 2 - As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos que o compõe no site do Governo do Estado do Amapá, https://compras.portal.ap.gov.br/ ou ainda através do e-mail: cpl.licitacoes@setrap.ap.gov.br . Ressalva-se que, com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, em 01 de abril de 2021, a presente licitação será realizada com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e demais legislações citadas no preâmbulo do Edital. 3 - A Documentação e propostas serão entregues às 10:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2021, no endereço da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, sito à Rodovia BR 210, KM 0, s/n° - São Lázaro CEP: 68.906-130. Macapá - AP, 21 de outubro de 2021. José Ronaldo Mota Rachid Presidente da CPL Portaria n°178/2021

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