terça, 05 de janeiro de 2021 - 13:50h - 16041
Cordão de Girassol: Waldez sanciona lei de identificação das pessoas com deficiências ocultas
Iniciativa da deputada estadual Marília Góes é para garantir mais assistência e segurança para as pessoas com necessidades especiais durante viagens, passeios e compras.
Por: Jorge Abreu
Foto: Marcelo Loureiro/Secom
Para o governador, a lei representa mais um importante avanço na garantia dos direitos e da cidadania dos amapaenses.

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou nesta terça-feira, 5, a Lei nº 2.530 que dispõe sobre normas de concessões e utilização do “Cordão de Girassol” como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas (autismo, doença de Chron, esclerose múltipla, auditiva ou de fala, entre outras).

Além de sinalizar essas condições, o Cordão de Girassol busca oferecer mais assistência e segurança às pessoas com deficiências ocultas ao oferecer a elas atendimento humanizado e prioritário, seja em órgãos públicos ou estabelecimentos privados, como bancos e farmácias.

A lei é de autoria da deputada estadual Marília Góes, que também é membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e representante do Movimento Orgulho Autistas Brasil no estado.

Para o governador, a lei representa mais um importante avanço na garantia dos direitos e da cidadania dos amapaenses.

“A lei abraça pessoas com transtornos ou deficiências de natureza mental, intelectual e sensorial, para proporcionar mais dignidade, proteção e garantia de direitos. Agora, quem usar um cordão verde com girassóis vai estar sinalizando que precisa de atendimento diferenciado e humanizado em locais públicos e privados”, disse Góes.

De acordo com a deputada, a iniciativa é para garantir mais assistência e segurança para as pessoas com necessidades especiais durante viagens, passeios, compras e qualquer outro tipo de atendimento. O cordão também pode carregar a carteira de identificação com informações sobre a pessoa com deficiência oculta.

Marília destacou que, quando assumiu o primeiro mandato, não havia nenhuma lei voltada para a assistência ao autismo no Amapá. Diante disto, a deputada garantiu a carteira de identificação, isenção de IPVA, prioridade em atendimento e redução de carga de horário trabalhistas para os pais.

“Ver as políticas públicas virarem realidade, faz o mandato valer a pena. Ser deputada é garantir direitos e esse cordão representa dignidade para pais e filhos, pois evita constrangimento em filas, aeroportos e outros lugares”, disse.

Para a conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional pelos Direitos dos Autistas (Reunida/AP), Kátia Leão, a efetivação de políticas públicas voltada para pessoas com necessidades especiais é uma forma de levar informações para a sociedade e, assim, diminuir a discriminação.

“A iniciativa colabora com a massificação de informações sobre as necessidades de pessoas deficientes em relação a atendimento e crises”, enfatizou.

Participaram da cerimônia de assinatura representantes de entidades de luta pelos direitos dos autistas, secretários de Estado, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-AP), Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), bancos e o vereador Dudu Tavares.

Mundo Azul

O governador Waldez Góes também anunciou a implantação do Centro Mundo Azul, em Santana. A unidade vai ofertar atendimento humanizado e especializado para autistas.

O chefe do Executivo estadual prevê o lançamento no segundo semestre de 2021. Waldez Góes autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) junto à Secretaria de Educação (Seed) para iniciarem do processo das obras.

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