O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN/AP torna público que realizará procedimento de contratação direta para a aquisição de refeições prontas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Com o objetivo de obter propostas comerciais para composição da estimativa do valor da contratação, o IAPEN/AP convida os interessados a encaminharem propostas, exclusivamente para fins de pesquisa de preços e planejamento da contratação, sem que isso gere qualquer direito ou expectativa de contratação.
Informa-se que a dispensa de licitação será processada por meio de cotação eletrônica, a ser conduzida pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações, a qual divulgará oportunamente a data de abertura para envio de propostas e disputa do objeto, por meio dos canais oficiais, incluindo sites institucionais, Diário Oficial do Estado e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
As informações técnicas necessárias ao dimensionamento das propostas encontram-se nos anexos deste aviso, podendo também ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cpl@iapen.ap.gov.br
