O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) divulgou o balanço das atividades educacionais de 2025, revelando marcos históricos na política de ressocialização do estado. O relatório, produzido pela Unidade de Assistência à Educação (UNED) do Departamento de Ressocialização e Cidadania (DRC) do IAPEN, aponta que o sistema prisional amapaense conseguiu zerar a taxa de analfabetismo em cinco unidades prisionais.
A erradicação do analfabetismo foi alcançada na UPP José Éder, no Centro de Custódia Especial (CCE), na Penitenciária Feminina (PEF) e nos Centros de Custódia de Oiapoque e Novo Horizonte. O resultado é fruto direto da implantação do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e da atuação do PROMEI (Programa de Monitoria de Educação Integrada), que articularam ações para identificar e alfabetizar a população carcerária ao longo do ano.
"Alcançar a taxa zero de analfabetismo em cinco unidades prisionais é mais do que uma meta pedagógica, é uma medida de segurança. O Programa Brasil Alfabetizado e o PROMEI nos permitiram dar autonomia a essas pessoas, reduzindo a vulnerabilidade delas dentro do cárcere e preparando o terreno para que não reincidam no crime ao saírem", destaca Henrique Lemos, diretor da DRC.
Salto nos exames nacionais
Além da alfabetização de base, o relatório destaca o interesse crescente das Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) na continuidade dos estudos. O Exame Nacional do Ensino Médio para PPL (ENEM PPL) registrou um crescimento de 59% no número de inscritos em apenas um ano, saltando de 544 candidatos em 2024 para 868 em 2025.
Ainda mais expressivo foi o avanço no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA PPL). Desde 2022, o número de inscritos cresceu 223,38%, atingindo a marca de 1.300 participantes em 2025.
“Os números não mentem: quando registramos um crescimento de 223% no ENCCEJA e quase 60% no ENEM em apenas um ano, estamos vendo uma mudança de cultura dentro do sistema”, afirma Ozeias Ferreira, gestor da UNED.
Destaque nacional em redação e leitura
A qualidade do ensino ofertado também ganhou reconhecimento externo. No Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU), que contou com 93 participantes do sistema amapaense, um reeducando obteve a nota 9,25, figurando entre as maiores notas da Região Norte e do ranking nacional.
Simultaneamente, o projeto "Reescrevendo Histórias" colocou o IAPEN em destaque no Prêmio VivaLeitura, uma iniciativa nacional apoiada pelos Ministérios da Cultura e da Educação, reafirmando o potencial transformador da leitura no ambiente prisional.
Balanço Geral
Ao todo, a Unidade de Assistência à Educação (UNED) contabilizou 8.002 atendimentos pedagógicos e profissionalizantes ao longo de 2025. Os números reforçam a estratégia de utilizar a educação não apenas como direito, mas como ferramenta de segurança pública e prevenção à reincidência.
"Não estamos apenas ofertando vagas para ações educacionais, estamos entregando qualidade com uma política de Estado sólida e bem estruturada. Ver um reeducando nosso alcançar nota 9,25 em um concurso nacional e ver o projeto 'Reescrevendo Histórias' ser destaque no país, é a prova que a educação prisional no Amapá atingiu um nível de excelência", afirma o diretor do IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior.
Confira o relatório
